Democracia: Já Existe Uma Forma de Aprovar Mudanças nas Leis – Plebiscito e Referendo

Democracia: Uma Nova Forma de Aprovar Mudanças nas Leis
Democracia: Já Existe Uma Forma de Aprovar Mudanças nas Leis – Plebiscito e Referendo

Hoje me levantei com vontade de mudar o mundo e até a hora em que comecei a ler as manchetes dos jornais ainda não havia desistido da ideia de que poderia fazer alguma coisa para alterar a vida de todas as pessoas para melhor.

Ai vieram as manchetes e aquela vontade de mudar o Brasil foi diminuindo a agora não é mais parece uma chama de vela que está quase chegando ao fim.

Na mente começaram a passear a experiencia da época de consultor e quanto se mostrava difícil implantar mudanças na rotina das empresas quem dera então em uma população de quase 250 milhões de pessoas.

Desta chama da mudança restou a ideia fixa de questionar como deixamos 513 Deputados Federais e 81 Senadores decidiram por milhões de pessoas sem qualquer consulta.

Para você leitor ter uma ideia do que escrevo, segundo estudo do IPEA de 2.009, éramos 45.5 milhões de contribuintes da previdência segundo estudo do IPEA apurados no Dataprev/MPS (compilados em Delgado et al. -2006).

Segundo o Boletim Estatístico da Previdência Social, volume 23, n. 11 de novembro de 2.018 éramos 58.441.514 de contribuintes e foram concedidos 4.787.253 de benefícios.

Vamos imaginar que para cada contribuinte temos mais três pessoas que dele depende, então a vida e os sonhos de 233 milhões de pessoas, alimentado durante décadas, foram radicalmente alterados por apenas 594 pessoas do legislativo federal em poucos meses.

Por isto convido a todos a pensarem no assunto e se possível procurarem mais artigos sobre ele para que possamos encontrar uma forma de aplicar as regras constitucionais quando se tratar de alterações nas regras de como fazer mudanças que impactam na vida de milhões de pessoas.

A Constituição Federal já prevê no seu artigo 14 o uso do plebiscito e do referendo popular para a implantação de mudanças como foi o caso da previdência e ninguém se quer pensou nisto na hora de fazer.

Também já existe a lei 9.708 de 2.018 que determina que no caso das questões de relevância nacional seja utilizado o plebiscito e referendo, mas cadê os 594 legisladores nacionais que se quer pensaram em assim agirem em beneficio daqueles que mais precisam.

Hoje temos os meios digitais que o próprio Estado, com a maior “cara de pau”, fala que esta disponível a todos os contribuintes e beneficiários da previdência logo não existe motivo para que a população, que é atingida diretamente pelas decisões do legislativo e do executivo, não seja consultada para aprovarem mudanças de tal importância.

Vejam, não se trata de um movimento político e nem de um monte de propostas. Somente desejo alavancar esta única mudança de atitude que servirá também para as decisões Estaduais e Municipais.

Ai sim teremos uma verdadeira democracia no Brasil.

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Autor:
Rolar para cima